Atualizado em 21 de Outubro, 2025
Atualizado em 21 de Outubro, 2025
Termos de Privacidade
Versão: 1.1
Vigência a partir de: 01/10/2025
Este Termo de Privacidade descreve como TELEBLOCK TECNOLOGIA E CONECTIVIDADE LTDA (“Teleblock”, “nós”), operadora digital licenciada pela ANATEL, trata seus dados pessoais quando você usa nosso aplicativo móvel, serviços de telefonia (eSIM/portabilidade), Wallet cripto, Programa de Fidelidade e Loja Teleblock. Este documento está alinhado à Lei nº 13.709/2018 (LGPD), ao Código de Defesa do Consumidor (CDC), às diretrizes da ANPD e às regras da ANATEL.
Versão: 1.1
Vigência a partir de: 01/10/2025
Este Termo de Privacidade descreve como TELEBLOCK TECNOLOGIA E CONECTIVIDADE LTDA (“Teleblock”, “nós”), operadora digital licenciada pela ANATEL, trata seus dados pessoais quando você usa nosso aplicativo móvel, serviços de telefonia (eSIM/portabilidade), Wallet cripto, Programa de Fidelidade e Loja Teleblock. Este documento está alinhado à Lei nº 13.709/2018 (LGPD), ao Código de Defesa do Consumidor (CDC), às diretrizes da ANPD e às regras da ANATEL.
1. Controlador e Canal de Privacidade
Controlador: TELEBLOCK TECNOLOGIA E CONECTIVIDADE LTDA — CNPJ: 40.084.478/0001-61 — Sede: Av. Brig. Faria Lima, 2012 — CONJ 101 SALA EV002 — Jardim Paulistano, São Paulo — SP, 01451-919.
Encarregado (DPO): a designar (art. 41, LGPD). Até a nomeação formal, mantemos um Canal de Privacidade para exercício de direitos e esclarecimentos:
Formulário no app: Perfil → Privacidade → Solicitar atendimento
E-mail: privacidade@teleblock.com
Prazo de resposta: até 15 dias (podendo ser estendido em casos complexos, com justificativa).
A nomeação do DPO será divulgada neste Termo e no app, com dados de contato. Enquanto isso, o Comitê de Privacidade Teleblock atua como ponto de contato.
Controlador: TELEBLOCK TECNOLOGIA E CONECTIVIDADE LTDA — CNPJ: 40.084.478/0001-61 — Sede: Av. Brig. Faria Lima, 2012 — CONJ 101 SALA EV002 — Jardim Paulistano, São Paulo — SP, 01451-919.
Encarregado (DPO): a designar (art. 41, LGPD). Até a nomeação formal, mantemos um Canal de Privacidade para exercício de direitos e esclarecimentos:
Formulário no app: Perfil → Privacidade → Solicitar atendimento
E-mail: privacidade@teleblock.com
Prazo de resposta: até 15 dias (podendo ser estendido em casos complexos, com justificativa).
A nomeação do DPO será divulgada neste Termo e no app, com dados de contato. Enquanto isso, o Comitê de Privacidade Teleblock atua como ponto de contato.
2. Escopo
Aplica-se a todos os usuários do app Teleblock no Brasil, incluindo clientes de telefonia, titulares de carteiras cripto, participantes do Programa de Fidelidade e compradores na Loja Teleblock.
Aplica-se a todos os usuários do app Teleblock no Brasil, incluindo clientes de telefonia, titulares de carteiras cripto, participantes do Programa de Fidelidade e compradores na Loja Teleblock.
3. Conceitos-Chave (resumo)
Dados pessoais: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
Dados sensíveis: dados sobre convicção religiosa, saúde, biometria etc. (não coletamos tais dados, salvo se você fornecer para verificação específica — ver seção 5).
Blockchain pública: rede descentralizada (ex.: Polygon) em que transações são transparentes e imutáveis.
Dados pessoais: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
Dados sensíveis: dados sobre convicção religiosa, saúde, biometria etc. (não coletamos tais dados, salvo se você fornecer para verificação específica — ver seção 5).
Blockchain pública: rede descentralizada (ex.: Polygon) em que transações são transparentes e imutáveis.
4. Quais dados coletamos
4.1. Cadastro e Identidade
Nome completo, CPF, RG/Documento, data de nascimento, e-mail, telefone, endereço, selfie/biometria facial (quando exigida por KYC), e documentos comprobatórios enviados.
Nome completo, CPF, RG/Documento, data de nascimento, e-mail, telefone, endereço, selfie/biometria facial (quando exigida por KYC), e documentos comprobatórios enviados.
4.2. Dados de Telefonia (operadora digital)
ICCID eSIM, IMSI/IMEI, plano, portabilidade, status da linha, registros técnicos (CDR/metadata: início/fim de sessão, volumes de dados, eventos de rede) sem conteúdo de comunicações.
ICCID eSIM, IMSI/IMEI, plano, portabilidade, status da linha, registros técnicos (CDR/metadata: início/fim de sessão, volumes de dados, eventos de rede) sem conteúdo de comunicações.
4.3. Wallet e Atividades em Blockchain
Endereços públicos, hashes de transação, saldos e interações on-chain; chaves públicas/assinaturas; metadados de transações; integrações com carteiras externas.
Endereços públicos, hashes de transação, saldos e interações on-chain; chaves públicas/assinaturas; metadados de transações; integrações com carteiras externas.
4.4. Programa de Fidelidade
Cupons de engajamento, pontos/recompensas em TLB, níveis e histórico de missões/campanhas/ações no app.
Cupons de engajamento, pontos/recompensas em TLB, níveis e histórico de missões/campanhas/ações no app.
4.5. Loja e Pagamentos
Itens adquiridos, valores, formas de pagamento, status do pedido, notas fiscais, dados de cobrança (via processadores), gift cards e parceiros selecionados.
Itens adquiridos, valores, formas de pagamento, status do pedido, notas fiscais, dados de cobrança (via processadores), gift cards e parceiros selecionados.
4.6. Uso do App e Suporte
Logs de acesso, identificadores do dispositivo, sistema operacional, idioma, IP, geolocalização aproximada (se autorizada), cookies/SDKs equivalentes, registros de suporte e comunicações com a Teleblock.
Observação: Não acessamos seus contatos, fotos ou microfone, exceto se você der permissão explícita para uma função específica (por exemplo, upload de documento/selfie para KYC).
Logs de acesso, identificadores do dispositivo, sistema operacional, idioma, IP, geolocalização aproximada (se autorizada), cookies/SDKs equivalentes, registros de suporte e comunicações com a Teleblock.
Observação: Não acessamos seus contatos, fotos ou microfone, exceto se você der permissão explícita para uma função específica (por exemplo, upload de documento/selfie para KYC).
5. Finalidades e bases legais (LGPD)
Finalidade. Exemplos Base legal (art. 7, LGPD)
Ativar e manter sua linha de telefonia eSIM, portabilidade, billing, atendimento, requisitos da ANATEL Execução de contrato; obrigação legal/regulatória
Verificação de identidade (KYC) e prevenção a fraudes Validação de documento/selfie, análise de risco, anti-abuso Obrigação legal; legítimo interesse; proteção ao crédito
Operar a Wallet e transações em cripto Enviar/receber TLB e outros criptoativos, assinatura de transações Execução de contrato; cumprimento legal (quando aplicável)
Programa de Fidelidade e Níveis Geração de cupons, distribuição de TLB, gestão de níveis/locks Execução de contrato
Loja e pagamentos Processar pedidos, emitir NF, prevenir chargeback Execução de contrato; obrigação legal
Comunicações e notificações Mensagens transacionais, alertas de segurança, atualizações Execução de contrato; legítimo interesse
Marketing e campanhas (opt-in) Ofertas, push, e-mail, mídias Consentimento (revogável a qualquer tempo)
Melhoria do app e analytics Métricas de performance, diagnóstico de erros Legítimo interesse
Cumprimento de ordens e auditorias ANATEL, autoridades policiais/judiciais Obrigação legal
Dados sensíveis: apenas se estritamente necessários para verificação antifraude/biometria, com consentimento quando exigido por lei.
Finalidade. Exemplos Base legal (art. 7, LGPD)
Ativar e manter sua linha de telefonia eSIM, portabilidade, billing, atendimento, requisitos da ANATEL Execução de contrato; obrigação legal/regulatória
Verificação de identidade (KYC) e prevenção a fraudes Validação de documento/selfie, análise de risco, anti-abuso Obrigação legal; legítimo interesse; proteção ao crédito
Operar a Wallet e transações em cripto Enviar/receber TLB e outros criptoativos, assinatura de transações Execução de contrato; cumprimento legal (quando aplicável)
Programa de Fidelidade e Níveis Geração de cupons, distribuição de TLB, gestão de níveis/locks Execução de contrato
Loja e pagamentos Processar pedidos, emitir NF, prevenir chargeback Execução de contrato; obrigação legal
Comunicações e notificações Mensagens transacionais, alertas de segurança, atualizações Execução de contrato; legítimo interesse
Marketing e campanhas (opt-in) Ofertas, push, e-mail, mídias Consentimento (revogável a qualquer tempo)
Melhoria do app e analytics Métricas de performance, diagnóstico de erros Legítimo interesse
Cumprimento de ordens e auditorias ANATEL, autoridades policiais/judiciais Obrigação legal
Dados sensíveis: apenas se estritamente necessários para verificação antifraude/biometria, com consentimento quando exigido por lei.
6. Blockchain e Imutabilidade
Algumas operações da Teleblock ocorrem em blockchains públicas (ex.: Polygon). Isso significa que certos dados (endereços públicos, valores, hashes de transação) podem ser visíveis publicamente e não podem ser alterados ou apagados após registro. Quando possível, minimizamos dados pessoais na camada on-chain e usamos técnicas de pseudonimização. Seus direitos de exclusão (seção 11) serão respeitados nos sistemas sob nosso controle; porém, registros já gravados on-chain não são tecnicamente apagáveis.
Algumas operações da Teleblock ocorrem em blockchains públicas (ex.: Polygon). Isso significa que certos dados (endereços públicos, valores, hashes de transação) podem ser visíveis publicamente e não podem ser alterados ou apagados após registro. Quando possível, minimizamos dados pessoais na camada on-chain e usamos técnicas de pseudonimização. Seus direitos de exclusão (seção 11) serão respeitados nos sistemas sob nosso controle; porém, registros já gravados on-chain não são tecnicamente apagáveis.
7. Compartilhamento de dados
Podemos compartilhar dados com:
Prestadores de serviço (nuvem, hospedagem, KYC, antifraude, analytics, atendimento, processamento de pagamentos, emissão de eSIM).
Parceiros da Loja e provedores de gift cards, apenas para viabilizar sua compra/entrega.
Instituições financeiras/cripto envolvidas em liquidação, compliance e prevenção à lavagem de dinheiro.
Autoridades e ANATEL, conforme exigências legais/regulatórias.
Operadores contratados atuarão sob instruções da Teleblock e acordos de proteção de dados.
Não vendemos seus dados pessoais.
Podemos compartilhar dados com:
Prestadores de serviço (nuvem, hospedagem, KYC, antifraude, analytics, atendimento, processamento de pagamentos, emissão de eSIM).
Parceiros da Loja e provedores de gift cards, apenas para viabilizar sua compra/entrega.
Instituições financeiras/cripto envolvidas em liquidação, compliance e prevenção à lavagem de dinheiro.
Autoridades e ANATEL, conforme exigências legais/regulatórias.
Operadores contratados atuarão sob instruções da Teleblock e acordos de proteção de dados.
Não vendemos seus dados pessoais.
8. Transferências internacionais
Seus dados podem ser processados fora do Brasil (ex.: provedores de nuvem globais; nós de blockchain em outros países). Adotamos salvaguardas como cláusulas contratuais padrão, avaliações de risco e mecanismos previstos na LGPD.
Seus dados podem ser processados fora do Brasil (ex.: provedores de nuvem globais; nós de blockchain em outros países). Adotamos salvaguardas como cláusulas contratuais padrão, avaliações de risco e mecanismos previstos na LGPD.
9. Segurança da informação
Adotamos medidas técnicas e administrativas proporcionais ao risco, incluindo criptografia em repouso e em trânsito, controle de acesso, autenticação multifator (quando disponível), monitoramento, segregação de ambientes e programas de resposta a incidentes. Nenhum sistema é totalmente seguro; notificaremos incidentes relevantes conforme a lei.
Adotamos medidas técnicas e administrativas proporcionais ao risco, incluindo criptografia em repouso e em trânsito, controle de acesso, autenticação multifator (quando disponível), monitoramento, segregação de ambientes e programas de resposta a incidentes. Nenhum sistema é totalmente seguro; notificaremos incidentes relevantes conforme a lei.
10. Permissões do dispositivo (padrão Google/Apple)
Solicitamos apenas as permissões necessárias às funcionalidades:
Câmera (opcional): captura de documento/selfie para KYC.
Localização aproximada (opcional): diagnóstico de rede/ativação eSIM em regiões específicas.
Notificações (opcional): avisos transacionais e de segurança.
Fotos/Arquivos (opcional): upload de comprovantes.
Você pode revogar a qualquer tempo nas configurações do aparelho; algumas funções podem ficar indisponíveis.
Solicitamos apenas as permissões necessárias às funcionalidades:
Câmera (opcional): captura de documento/selfie para KYC.
Localização aproximada (opcional): diagnóstico de rede/ativação eSIM em regiões específicas.
Notificações (opcional): avisos transacionais e de segurança.
Fotos/Arquivos (opcional): upload de comprovantes.
Você pode revogar a qualquer tempo nas configurações do aparelho; algumas funções podem ficar indisponíveis.
11. Direitos do titular (LGPD)
Você pode, pelo Canal de Privacidade (seção 1): confirmar tratamento e acessar dados; corrigir dados; anonimizar/bloquear/eliminar dados desnecessários; portar dados; obter informações sobre compartilhamentos e consentimentos; revogar consentimentos; e solicitar revisão de decisões automatizadas (ex.: antifraude). Responderemos em prazos razoáveis, observados requisitos legais.
Você pode, pelo Canal de Privacidade (seção 1): confirmar tratamento e acessar dados; corrigir dados; anonimizar/bloquear/eliminar dados desnecessários; portar dados; obter informações sobre compartilhamentos e consentimentos; revogar consentimentos; e solicitar revisão de decisões automatizadas (ex.: antifraude). Responderemos em prazos razoáveis, observados requisitos legais.
12. Retenção e descarte
Mantemos dados somente pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades, incluindo obrigações legais/regulatórias (telecom/fiscal), prazos de defesa e prevenção a fraudes. Após tais períodos, dados são eliminados ou anonimizados quando cabível. Registros em blockchain são imutáveis (ver seção 6).
Mantemos dados somente pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades, incluindo obrigações legais/regulatórias (telecom/fiscal), prazos de defesa e prevenção a fraudes. Após tais períodos, dados são eliminados ou anonimizados quando cabível. Registros em blockchain são imutáveis (ver seção 6).
13. Crianças e adolescentes
Nossos serviços não se destinam a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Se identificarmos tratamento indevido, eliminaremos os dados conforme a lei.
Nossos serviços não se destinam a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Se identificarmos tratamento indevido, eliminaremos os dados conforme a lei.
14. Cookies, SDKs e terceiros
O app usa SDKs e identificadores do dispositivo para autenticação, antifraude, analytics, performance e marketing (quando autorizado). Exemplos: serviços de nuvem, mensageria push, crash reporting e analytics. Os provedores atuam como operadores ou controladores independentes (quando aplicável) e devem cumprir este Termo e a LGPD. Você pode gerenciar preferências de marketing no app.
O app usa SDKs e identificadores do dispositivo para autenticação, antifraude, analytics, performance e marketing (quando autorizado). Exemplos: serviços de nuvem, mensageria push, crash reporting e analytics. Os provedores atuam como operadores ou controladores independentes (quando aplicável) e devem cumprir este Termo e a LGPD. Você pode gerenciar preferências de marketing no app.
15. Tomada de decisão automatizada
Utilizamos modelos para detecção de fraude, risco e abuso. Você pode solicitar informações gerais sobre os critérios utilizados, bem como revisão humana de decisões que afetem seus interesses.
Utilizamos modelos para detecção de fraude, risco e abuso. Você pode solicitar informações gerais sobre os critérios utilizados, bem como revisão humana de decisões que afetem seus interesses.
16. Obrigações regulatórias (ANATEL e outras)
Como prestador de serviços de telefonia digital, cumprimos normas aplicáveis, incluindo guarda de registros técnicos pelo período legal, atendimento a ordens legítimas e cooperação com autoridades, sempre observando a LGPD.
Como prestador de serviços de telefonia digital, cumprimos normas aplicáveis, incluindo guarda de registros técnicos pelo período legal, atendimento a ordens legítimas e cooperação com autoridades, sempre observando a LGPD.
17. Alterações deste Termo
Podemos atualizar este Termo para refletir mudanças legais, regulatórias ou operacionais. Publicaremos a versão revisada no app, indicando a data de vigência. Em alterações relevantes, poderemos solicitar novo consentimento quando necessário.
Podemos atualizar este Termo para refletir mudanças legais, regulatórias ou operacionais. Publicaremos a versão revisada no app, indicando a data de vigência. Em alterações relevantes, poderemos solicitar novo consentimento quando necessário.
18. Canais de contato
Canal de Privacidade (app): Perfil → Privacidade → Solicitar atendimento
E-mail de privacidade: privacidade@teleblock.com
Suporte geral: suporte@teleblock.com
Endereço para correspondência: Av. Brig. Faria Lima, 2012 — CONJ 101 SALA EV002 — Jardim Paulistano, São Paulo — SP, 01451-919
Anexo A— Resumo para Lojas de Apps (Google Play / App Store)
Controlador: TELEBLOCK TECNOLOGIA E CONECTIVIDADE LTDA (CNPJ: 40.084.478/0001-61; Endereço: Av. Brig. Faria Lima, 2012 — CONJ 101 SALA EV002 — Jardim Paulistano, São Paulo — SP, 01451-919).
Coleta: cadastro (identificação), dados técnicos de telefonia, uso do app, transações de Wallet (on-chain), fidelidade e compras na Loja.
Finalidades: prestação de serviços de telefonia, Wallet cripto, fidelidade, loja, segurança, antifraude, compliance ANATEL, atendimento e marketing com opt-in.
Compartilhamento: provedores de nuvem, KYC/antifraude, pagamentos, parceiros da Loja, autoridades.
Retenção: conforme lei/regulação e necessidades operacionais; dados on-chain são imutáveis.
Direitos LGPD: acesso, correção, portabilidade, anonimização/eliminação, oposição/consentimento, revisão de decisões automatizadas.
Contato: Canal de Privacidade no app e e-mail privacidade@teleblock.com
(até a nomeação do DPO).
Ao usar o app Teleblock, você declara que leu e concorda com este Termo de Privacidade.
Canal de Privacidade (app): Perfil → Privacidade → Solicitar atendimento
E-mail de privacidade: privacidade@teleblock.com
Suporte geral: suporte@teleblock.com
Endereço para correspondência: Av. Brig. Faria Lima, 2012 — CONJ 101 SALA EV002 — Jardim Paulistano, São Paulo — SP, 01451-919
Anexo A— Resumo para Lojas de Apps (Google Play / App Store)
Controlador: TELEBLOCK TECNOLOGIA E CONECTIVIDADE LTDA (CNPJ: 40.084.478/0001-61; Endereço: Av. Brig. Faria Lima, 2012 — CONJ 101 SALA EV002 — Jardim Paulistano, São Paulo — SP, 01451-919).
Coleta: cadastro (identificação), dados técnicos de telefonia, uso do app, transações de Wallet (on-chain), fidelidade e compras na Loja.
Finalidades: prestação de serviços de telefonia, Wallet cripto, fidelidade, loja, segurança, antifraude, compliance ANATEL, atendimento e marketing com opt-in.
Compartilhamento: provedores de nuvem, KYC/antifraude, pagamentos, parceiros da Loja, autoridades.
Retenção: conforme lei/regulação e necessidades operacionais; dados on-chain são imutáveis.
Direitos LGPD: acesso, correção, portabilidade, anonimização/eliminação, oposição/consentimento, revisão de decisões automatizadas.
Contato: Canal de Privacidade no app e e-mail privacidade@teleblock.com
(até a nomeação do DPO).
Ao usar o app Teleblock, você declara que leu e concorda com este Termo de Privacidade.