Atualizado em 21 de Outubro, 2025
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Termos de Uso
Versão: 1.1
Vigência a partir de: 01/10/2025
Estes Termos de Uso (“Termos”) regem o uso do aplicativo e serviços de TELEBLOCK TECNOLOGIA E CONECTIVIDADE LTDA (“Teleblock”, “nós”), CNPJ 40.084.478/0001-61, com sede na Av. Brig. Faria Lima, 2012 — CONJ 101 SALA EV002 — Jardim Paulistano — São Paulo/SP — CEP 01451-919. Ao criar conta, acessar ou utilizar o app/serviços, você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.
Versão: 1.1
Vigência a partir de: 01/10/2025
Estes Termos de Uso (“Termos”) regem o uso do aplicativo e serviços de TELEBLOCK TECNOLOGIA E CONECTIVIDADE LTDA (“Teleblock”, “nós”), CNPJ 40.084.478/0001-61, com sede na Av. Brig. Faria Lima, 2012 — CONJ 101 SALA EV002 — Jardim Paulistano — São Paulo/SP — CEP 01451-919. Ao criar conta, acessar ou utilizar o app/serviços, você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.
1. Definições essenciais
Cliente: titular da conta/linha cadastrada (CPF).
Usuário: pessoa que utiliza a linha/serviço. Pode ser o mesmo que o Cliente.
Serviços: (i) Telefonia digital (eSIM/portabilidade/planos), (ii) Wallet cripto (Polygon), (iii) Programa de Fidelidade (TLB e níveis), (iv) Loja Teleblock (parceiros/gift cards).
App: aplicativo móvel Teleblock.
Cliente: titular da conta/linha cadastrada (CPF).
Usuário: pessoa que utiliza a linha/serviço. Pode ser o mesmo que o Cliente.
Serviços: (i) Telefonia digital (eSIM/portabilidade/planos), (ii) Wallet cripto (Polygon), (iii) Programa de Fidelidade (TLB e níveis), (iv) Loja Teleblock (parceiros/gift cards).
App: aplicativo móvel Teleblock.
2. Elegibilidade e cadastro
2.1. O app destina-se a maiores de 18 anos com CPF válido no Brasil.
2.2. Você declara fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados e autoriza verificações para KYC/antifraude e requisitos ANATEL.
2.3. Poderemos recusar, suspender ou encerrar contas por inconsistência cadastral, suspeita de fraude, descumprimento destes Termos ou exigência legal/regulatória.
2.1. O app destina-se a maiores de 18 anos com CPF válido no Brasil.
2.2. Você declara fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados e autoriza verificações para KYC/antifraude e requisitos ANATEL.
2.3. Poderemos recusar, suspender ou encerrar contas por inconsistência cadastral, suspeita de fraude, descumprimento destes Termos ou exigência legal/regulatória.
3. Ativação de eSIM, portabilidade e gestão
3.1. A ativação depende de compatibilidade do dispositivo, disponibilidade de rede e conclusão do cadastro/KYC.
3.2. A portabilidade segue as normas vigentes; prazos envolvem a operadora cedente/terceiros. Até concluir, pode haver número provisório.
3.3. O Cliente é responsável por armazenar e instalar o eSIM corretamente e por não compartilhar QR codes ou perfis de eSIM.
3.4. Inserção/instalação inadequada, danos ao dispositivo ou descumprimento do passo a passo são de responsabilidade do Cliente.
3.1. A ativação depende de compatibilidade do dispositivo, disponibilidade de rede e conclusão do cadastro/KYC.
3.2. A portabilidade segue as normas vigentes; prazos envolvem a operadora cedente/terceiros. Até concluir, pode haver número provisório.
3.3. O Cliente é responsável por armazenar e instalar o eSIM corretamente e por não compartilhar QR codes ou perfis de eSIM.
3.4. Inserção/instalação inadequada, danos ao dispositivo ou descumprimento do passo a passo são de responsabilidade do Cliente.
4. Planos, cobrança e renovação
4.1. A contratação e a renovação dos serviços ocorrem pelo app. Preços, franquias, limites, validade e condições são exibidos antes da confirmação.
4.2. Cobrança: cartão de crédito/débito e/ou Pix (quando disponível). Para Pix, o app disponibiliza código com antecedência mínima e data-limite para pagamento.
4.3. Falha de pagamento: (i) serviços podem ficar indisponíveis; (ii) tentativas com outro meio de pagamento serão permitidas; (iii) após o prazo definido no app, a linha pode ser suspensa e, após 90 dias sem regularização, cancelada.
4.4. Recorrência: você pode ativar/desativar a renovação automática. Cancelamentos surtirão efeito a partir do próximo ciclo quando solicitados dentro do prazo informado no app.
4.5. Encargos (tarifas de rede/gas, IOF, tributos) e variações cambiais, quando aplicáveis, são de responsabilidade do Cliente.
4.6. Notas fiscais/recibos serão disponibilizados conforme legislação.
4.1. A contratação e a renovação dos serviços ocorrem pelo app. Preços, franquias, limites, validade e condições são exibidos antes da confirmação.
4.2. Cobrança: cartão de crédito/débito e/ou Pix (quando disponível). Para Pix, o app disponibiliza código com antecedência mínima e data-limite para pagamento.
4.3. Falha de pagamento: (i) serviços podem ficar indisponíveis; (ii) tentativas com outro meio de pagamento serão permitidas; (iii) após o prazo definido no app, a linha pode ser suspensa e, após 90 dias sem regularização, cancelada.
4.4. Recorrência: você pode ativar/desativar a renovação automática. Cancelamentos surtirão efeito a partir do próximo ciclo quando solicitados dentro do prazo informado no app.
4.5. Encargos (tarifas de rede/gas, IOF, tributos) e variações cambiais, quando aplicáveis, são de responsabilidade do Cliente.
4.6. Notas fiscais/recibos serão disponibilizados conforme legislação.
5. Wallet cripto (Polygon) e riscos
5.1. A Wallet permite enviar/receber/armazenar TLB e, quando disponível, outros criptoativos compatíveis.
5.2. Transações em blockchain pública são transparentes e imutáveis; taxas de rede podem ser cobradas.
5.3. Você é responsável por credenciais, autorizações e chaves associadas. Transações válidas assinadas não são reversíveis pela Teleblock.
5.4. Recursos de custódia/semicustódia quando oferecidos por parceiros estarão sujeitos a termos específicos.
5.5. Criptoativos envolvem volatilidade e riscos tecnológicos/regulatórios.
5.1. A Wallet permite enviar/receber/armazenar TLB e, quando disponível, outros criptoativos compatíveis.
5.2. Transações em blockchain pública são transparentes e imutáveis; taxas de rede podem ser cobradas.
5.3. Você é responsável por credenciais, autorizações e chaves associadas. Transações válidas assinadas não são reversíveis pela Teleblock.
5.4. Recursos de custódia/semicustódia quando oferecidos por parceiros estarão sujeitos a termos específicos.
5.5. Criptoativos envolvem volatilidade e riscos tecnológicos/regulatórios.
6. Programa de Fidelidade e Níveis (TLB)
6.1. Regras de cupons de engajamento, distribuição mensal de TLB e lock de TLB para níveis (percentual de acesso às recompensas) são descritas no app.
6.2. Lock não aumenta a quantidade de recompensas geradas; apenas destrava o percentual acessível por mês.
6.3. Podem ocorrer auditorias antifraude e ajustes operacionais para integridade do programa. TLB é utility token, não configura investimento.
6.1. Regras de cupons de engajamento, distribuição mensal de TLB e lock de TLB para níveis (percentual de acesso às recompensas) são descritas no app.
6.2. Lock não aumenta a quantidade de recompensas geradas; apenas destrava o percentual acessível por mês.
6.3. Podem ocorrer auditorias antifraude e ajustes operacionais para integridade do programa. TLB é utility token, não configura investimento.
7. Loja Teleblock (parceiros/gift cards)
7.1. Produtos/serviços são ofertados por terceiros parceiros; condições comerciais, prazos, garantias e suporte seguem as políticas desses parceiros.
7.2. A Teleblock atua como intermediadora e pode compartilhar dados estritamente necessários ao processamento/entrega.
7.3. Conversões de TLB/cripto, taxas e indisponibilidades serão informadas antes da confirmação.
7.1. Produtos/serviços são ofertados por terceiros parceiros; condições comerciais, prazos, garantias e suporte seguem as políticas desses parceiros.
7.2. A Teleblock atua como intermediadora e pode compartilhar dados estritamente necessários ao processamento/entrega.
7.3. Conversões de TLB/cripto, taxas e indisponibilidades serão informadas antes da confirmação.
8.1 Política de Uso Aceitável (PUA)
8.1. É vedado o uso que:
a) viole leis/regulamentos ou direitos de terceiros;
b) burle, teste ou comprometa a segurança do app/rede;
c) caracterize revenda de serviços, by-pass, reoriginação/redirecionamento massivo de chamadas;
d) utilize equipamentos como GSM Box/Black Box/PABX para roteamento;
e) configure SPAM, phishing, automações massivas (bots/plug-ins) para WhatsApp/Telegram/SMS;
f) seja estático predominante (sem mobilidade) em volume incompatível com uso pessoal;
g) apresente padrões anômalos, como ligações simultâneas repetitivas, chamadas em intervalos regulares atípicos, número excessivo de destinos únicos diários, ou proporção de ligações originadas/recebidas que indique uso não pessoal.
8.1. É vedado o uso que:
a) viole leis/regulamentos ou direitos de terceiros;
b) burle, teste ou comprometa a segurança do app/rede;
c) caracterize revenda de serviços, by-pass, reoriginação/redirecionamento massivo de chamadas;
d) utilize equipamentos como GSM Box/Black Box/PABX para roteamento;
e) configure SPAM, phishing, automações massivas (bots/plug-ins) para WhatsApp/Telegram/SMS;
f) seja estático predominante (sem mobilidade) em volume incompatível com uso pessoal;
g) apresente padrões anômalos, como ligações simultâneas repetitivas, chamadas em intervalos regulares atípicos, número excessivo de destinos únicos diários, ou proporção de ligações originadas/recebidas que indique uso não pessoal.
8.2. Parâmetros objetivos indicativos (não exaustivos) de abuso poderão incluir, por linha, por mês:
Mais de 1.000 minutos de voz em padrão incompatível com uso pessoal;
Mais de 100 SMS promocionais/automatizados;
>50 destinos únicos/dia de forma recorrente;
≥50% das chamadas separadas por <1 minuto em períodos de 24h;
Evidências de uso para terminação de tráfego, robocalls ou call centers.
Mais de 1.000 minutos de voz em padrão incompatível com uso pessoal;
Mais de 100 SMS promocionais/automatizados;
>50 destinos únicos/dia de forma recorrente;
≥50% das chamadas separadas por <1 minuto em períodos de 24h;
Evidências de uso para terminação de tráfego, robocalls ou call centers.
8.3. Constatado abuso, poderemos bloquear, reduzir, suspender ou cancelar benefícios/serviços, com ou sem aviso prévio conforme risco e exigência legal.
9. Qualidade, cobertura e suporte (ANATEL)
9.1. Velocidade e qualidade podem variar por fatores topográficos, climáticos, mobilidade, distância da ERB, número de usuários, equipamentos e aplicações.
9.2. Prestaremos o serviço segundo os padrões ANATEL, empregando meios comercialmente razoáveis.
9.3. Suporte pelos canais do app; indisponibilidades planejadas serão comunicadas quando possível.
9.1. Velocidade e qualidade podem variar por fatores topográficos, climáticos, mobilidade, distância da ERB, número de usuários, equipamentos e aplicações.
9.2. Prestaremos o serviço segundo os padrões ANATEL, empregando meios comercialmente razoáveis.
9.3. Suporte pelos canais do app; indisponibilidades planejadas serão comunicadas quando possível.
10. Suspensão e cancelamento
10.1. Podemos suspender/cancelar por: (i) inadimplência, (ii) uso indevido (PUA), (iii) ordem legal/regulatória, (iv) fraude ou risco à segurança, (v) descumprimento destes Termos.
10.2. O encerramento não afeta obrigações ou direitos já constituídos (tributos, saldos, investigações).
10.3. Você pode encerrar a conta a qualquer tempo via app, observadas pendências contratuais/legais.
10.1. Podemos suspender/cancelar por: (i) inadimplência, (ii) uso indevido (PUA), (iii) ordem legal/regulatória, (iv) fraude ou risco à segurança, (v) descumprimento destes Termos.
10.2. O encerramento não afeta obrigações ou direitos já constituídos (tributos, saldos, investigações).
10.3. Você pode encerrar a conta a qualquer tempo via app, observadas pendências contratuais/legais.
11. Propriedade intelectual
O app, marcas, logotipos, interfaces, conteúdos e códigos pertencem à Teleblock e/ou licenciadores. Concede-se licença limitada, revogável, não exclusiva e intransferível para uso do app conforme estes Termos. É proibido copiar, modificar, distribuir, realizar engenharia reversa ou criar obras derivadas sem autorização.
O app, marcas, logotipos, interfaces, conteúdos e códigos pertencem à Teleblock e/ou licenciadores. Concede-se licença limitada, revogável, não exclusiva e intransferível para uso do app conforme estes Termos. É proibido copiar, modificar, distribuir, realizar engenharia reversa ou criar obras derivadas sem autorização.
12. Privacidade e dados pessoais
O tratamento de dados pessoais é regido pela Política de Privacidade do App Teleblock. Em blockchains públicas, determinados metadados/endereços são públicos e imutáveis.
O tratamento de dados pessoais é regido pela Política de Privacidade do App Teleblock. Em blockchains públicas, determinados metadados/endereços são públicos e imutáveis.
13. Isenções e limitações de responsabilidade
13.1. Serviços fornecidos “no estado” e “conforme disponibilidade”.
13.2. Na máxima extensão permitida, não respondemos por:
(i) indisponibilidade de redes de terceiros/blockchain;
(ii) perda de credenciais/chaves sob sua guarda;
(iii) volatilidade de criptoativos e decisões do usuário;
(iv) atos/omissões de parceiros da Loja;
(v) danos indiretos, lucros cessantes.
13.3. Quando aplicável, a responsabilidade total da Teleblock por danos diretos fica limitada ao valor pago pelo Cliente à Teleblock nos 3 (três) meses anteriores ao evento, observado o CDC.
13.1. Serviços fornecidos “no estado” e “conforme disponibilidade”.
13.2. Na máxima extensão permitida, não respondemos por:
(i) indisponibilidade de redes de terceiros/blockchain;
(ii) perda de credenciais/chaves sob sua guarda;
(iii) volatilidade de criptoativos e decisões do usuário;
(iv) atos/omissões de parceiros da Loja;
(v) danos indiretos, lucros cessantes.
13.3. Quando aplicável, a responsabilidade total da Teleblock por danos diretos fica limitada ao valor pago pelo Cliente à Teleblock nos 3 (três) meses anteriores ao evento, observado o CDC.
14. Alterações dos Termos e do serviço
Podemos atualizar o app, funcionalidades, regras do programa e estes Termos por razões operacionais, técnicas ou legais/regulatórias. Mudanças relevantes serão comunicadas no app e vigorarão na data indicada.
Podemos atualizar o app, funcionalidades, regras do programa e estes Termos por razões operacionais, técnicas ou legais/regulatórias. Mudanças relevantes serão comunicadas no app e vigorarão na data indicada.
15. Lei aplicável e foro
Regidos pelas leis do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo/SP, salvo competência legal específica do CDC.
Regidos pelas leis do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo/SP, salvo competência legal específica do CDC.
16. Canais de contato
Suporte geral: suporte@teleblock.com
Canal de Privacidade: privacidade@teleblock.com
Endereço: Av. Brig. Faria Lima, 2012 — CONJ 101 SALA EV002 — Jardim Paulistano — São Paulo/SP — 01451-919
Suporte geral: suporte@teleblock.com
Canal de Privacidade: privacidade@teleblock.com
Endereço: Av. Brig. Faria Lima, 2012 — CONJ 101 SALA EV002 — Jardim Paulistano — São Paulo/SP — 01451-919
17. Aceite
Ao clicar em “Concordo”, instalar, acessar ou usar o app/serviços, você declara ter lido, compreendido e aceito estes Termos e a Política de Privacidade.
Anexo A — Resumo para Lojas (Google Play / App Store)
Desenvolvedor: TELEBLOCK TECNOLOGIA E CONECTIVIDADE LTDA — CNPJ 40.084.478/0001-61
Endereço: Av. Brig. Faria Lima, 2012 — CONJ 101 SALA EV002 — Jardim Paulistano — São Paulo/SP — 01451-919
Descrição: Telefonia digital (eSIM/portabilidade), Wallet cripto (Polygon), Fidelidade com TLB, Loja de parceiros.
Cobranças/assinaturas: exibidas antes da contratação; renovação e cancelamento via app.
Reembolsos: conforme políticas aplicáveis e legislação.
Suporte: suporte@teleblock.com
Privacidade: Política no app; Canal privacidade@teleblock.com
Ao clicar em “Concordo”, instalar, acessar ou usar o app/serviços, você declara ter lido, compreendido e aceito estes Termos e a Política de Privacidade.
Anexo A — Resumo para Lojas (Google Play / App Store)
Desenvolvedor: TELEBLOCK TECNOLOGIA E CONECTIVIDADE LTDA — CNPJ 40.084.478/0001-61
Endereço: Av. Brig. Faria Lima, 2012 — CONJ 101 SALA EV002 — Jardim Paulistano — São Paulo/SP — 01451-919
Descrição: Telefonia digital (eSIM/portabilidade), Wallet cripto (Polygon), Fidelidade com TLB, Loja de parceiros.
Cobranças/assinaturas: exibidas antes da contratação; renovação e cancelamento via app.
Reembolsos: conforme políticas aplicáveis e legislação.
Suporte: suporte@teleblock.com
Privacidade: Política no app; Canal privacidade@teleblock.com